Praça dos Museus: um projeto para a Prefeitura e o Governo do Estado

Continuo hoje a discussão de ontem sobre o papel da Praça dos Museus na ampliação do potencial turístico de São Paulo e sua vinculação com a Copa 2014.

Este projeto da Praça dos Museus na região da Nova Luz que aqui apresento, se executado, exige uma profunda integração entre o governo do Estado e a Prefeitura. Por quê?

Há uma questão de logística importante a ser equacionada para a construção da Praça dos Museus, em especial no tocante aos terrenos e à urbanização do local - e é neste ponto que entra a participação do governo municipal. Por um lado, o terreno que propusemos para a construção da nova sede para o MAE já está inserido na área delimitada do projeto "Nova Luz" e, portanto sua desapropriação deixa de ser um grande problema jurídico. Ou seja, seria uma transferência de terreno municipal para autarquia estadual.

Por outro lado, os terrenos ao lado da Estação Julio Prestes, nos quais propusemos a construção do Museu de História Natural, estão fora da área da Nova Luz. O Governo do Estado poderia declará-los de utilidade pública, mas seria uma excelente contribuição da Prefeitura ao orçamento geral da obra e uma facilidade logística inserí-los na "Nova Luz", pois todo o trâmite jurídico já decorreu.

Já o Governo do Estado, responsável pela USP - de quem são todas as instituições propostas para a Praça dos Museus - teria como incumbência incluir em seu orçamento os recursos para a construção dos novos edifícios (recursos extraordinários, tendo em vista que o orçamento anual da USP não comporta um aporte tão grande de dinheiro). Para essas obras, poderiam e deveriam também contar com aportes da iniciativa privada através da Lei Rouanet.

Resumindo a questão: a construção da Praça dos Museus não é algo exatamente simples na questão logística, mas também é bastante viável na questão financeira, bastando apenas o interesse político na questão.

Quem ficaria responsável por o quê?

Prefeitura - declarar os terrenos como de utilidade pública e repassá-los ao patrimônio da USP

Governo do Estado - construir os novos edifícios para os museus de sua maior Universidade

Iniciativa privada - contribuir com recursos para a construção dos prédios, ampliação e adaptação dos acervos a partir das leis de incentivo à cultura.