IPTU 2010 - Cracolândia: lote mais caro que Jardins

A Prefeitura de São Paulo enviou proposta de alteração da Planta Genérica de Valores para definição do IPTU à Câmara Municipal, com índices de reajuste chegando a 40% para imóveis residenciais e 60% para imóveis comerciais.

A região do projeto Nova Luz contará com esse índice máximo de reajuste, prevendo a valorização dos imóveis após a requalificação urbana, antes mesmo desta sair do papel. Para especialistas do mercado e urbanistas, essa medida poderá desestimular ainda mais o invesitmento da iniciativa privada na área, já bastante comprometido.

Leia a reportagem abaixo:

Estadão, 19/11/2009

Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli

Antes mesmo de a cracolândia realmente merecer o nome de "Nova Luz" e de as transformações urbanas saírem do papel, a Prefeitura já considera as ruas do centro como um dos locais que mais valorizaram em São Paulo nos últimos sete anos. De acordo com a nova listagem de valores dos metros quadrados que consta na revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), terrenos em endereços como a Avenida Duque de Caxias e a Rua dos Gusmões valem agora até 20% mais do que diversos locais em bairros de classe média alta, como Moema, Brooklin, Campo Belo e Jardins.

A correção geral da PGV, que não ocorria desde 2002, resultará em um aumento médio de 31% no metro quadrado de toda a capital. Esse é um dos fatores que serão usados para calcular o novo valor venal do imóvel - e, assim, a respectiva taxa do IPTU, que também vai aumentar para mais de 60% dos donos de imóveis paulistanos. Na visão da Prefeitura, a nova PGV também serve de termômetro para avaliar quais são as áreas mais caras da cidade, as mais baratas e as que mais valorizaram nos últimos anos.

Com reajustes na casa dos 70%, a cracolândia chama a atenção pelas disparidades em relação a outros bairros considerados nobres. Enquanto o metro quadrado nas ruas do Campo Belo vale em média R$ 830, na região mais degradada do centro paulistano esse preço varia de R$ 1.300 a R$ 3.100. Outro exemplo da desigualdade: na via onde o governador José Serra (PSDB) tem uma casa, no Alto de Pinheiros, o metro quadrado do terreno custa agora cerca de R$ 900. Enquanto isso, na Alameda Glete, uma das mais abandonadas do centro, o metro quadrado vale R$ 1.000 na nova PGV.

"Isso não tem nenhum fundamento, é uma aberração, vai inviabilizar qualquer mudança ou qualquer empreendimento na cracolândia", diz Luiz Paulo Pompéia, diretor da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp). "É um tiro no pé. Com esses valores dignos de Moema, ninguém vai querer investir ali, não vão revitalizar coisa alguma no centro. Fica proibitivo, não dá para fazer nada. Imagina pagar R$ 2 mil, R$ 3 mil em terreno na cracolândia. Você vai acabar fazendo apartamentos de R$ 5 mil o metro quadrado. Ninguém vai pagar isso para morar na cracolândia. Aqueles terrenos nunca valeram nada, o que está acontecendo é um processo especulativo sem fundamento. Não saiu nenhum projeto de reurbanização da área, ou seja, não há motivos para valorização."

Os técnicos da Secretaria Municipal de Finanças esperam tributar 2 milhões de m² de novas edificações, que estavam isentas de IPTU. Desde 2003, uma lei criada na gestão Marta Suplicy (PT) isenta de taxas de regularização as novas construções em residências e imóveis comerciais, o que antes era só previsto para habitações de interesse social. À época, a proposta ficou conhecida por isentar o famoso "puxadinho", feito principalmente nos imóveis da periferia. Se for aprovada, a nova PGV prevê tributação sobre essas edificações.

O projeto, apresentado em 2002 no Legislativo pelo vereador e bispo Athílio Francisco (PTB), entrou em vigor no ano seguinte e concedeu anistia para as novas construções em casas e estabelecimentos comerciais com até 150 m² de área construída. O projeto também anistiou as novas construções feitas em templos religiosos. "É justo o governo cobrar essas edificações que estavam anistiadas", considerou o vereador Cláudio Fonseca (PPS).

COLABOROU FELIPE GRANDIN

Paula Souza vai transferir sua sede para Nova Luz

Nova sede do Centro Paula Souza será o primeiro prédio público construído na Nova Luz; obra irá revitalizar quarteirão entre as ruas Timbiras, Andradas, Aurora e Couto de Magalhães

Fonte: Agência Imprensa Oficial e Centro Paula Souza

A futura sede do Centro Paula Souza - autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento, responsável pela administração das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado - será o primeiro prédio público na Nova Luz, projeto de revitalização da prefeitura da capital e do governo do Estado. A obra tem previsão de entrega até o final de 2010. O empreendimento deverá levar vida nova ao quarteirão das ruas Timbiras, Andradas, Aurora e General Couto de Magalhães, no centro da capital.

"Seremos o primeiro órgão público a mudar para a nova área, colaborando para a sua revitalização", afirma a diretora-superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá.  

Nos 6.870 m² de área, serão construídos 26,7 mil m² para administração central, centro de capacitação de professores, três auditórios, refeitório, creche, quadra e estacionamento, além de nova escola técnica, a Etec Nova Luz. O projeto é dos arquitetos Pedro Taddei Neto, presidente da Fundação para Pesquisa Ambiental (Fupam) e Francisco Spadoni. A frequência de mais de 2 mil alunos e 600 funcionários nos três períodos do dia deverá ainda atrair novos empreendimentos para a região. 

"Os edifícios ficarão elevados sobre pilotis (colunas que sustentam a construção, deixando vão livre no pavimento térreo) de sete metros acima do piso, formando espaço térreo público, que se funde com a praça do prédio do Poupatempo e se conecta com a Avenida Ipiranga", explica Taddei Neto. O conjunto poderá ser avistado desde a Estação da Luz e da Sala São Paulo. O valor estimado da obra é de R$ 57,7 milhões.

Depois da mudança da instituição, será pedido à prefeitura o fechamento da Rua dos Timbiras, para formar um calçadão na frente do complexo, entre as estações Luz e República do Metrô.
O prédio centenário onde o Centro Paula Souza está hoje, na Praça Coronel Fernando Prestes, é o endereço oficial da instituição desde que foi criada, em 1969. Foi construído em 1890, pelo renomado arquiteto Ramos de Azevedo, para abrigar a Escola Politécnica, e será entregue à Secretaria da Cultura.

  

Fapesp abre chamada para financiamento à infraestrutura de pesquisa de museus biológicos

A Fapesp lançou no final de outubro edital para financiar a infraestrutura de Pesquisa de Museus, Centros Depositários de Informações e Documentos e de Coleções Biológicas. Em junho do ano passado, já havia sido publicada seleção semelhante, destinada a "apoiar projetos de pesquisa que levem ao aprimoramento e à ampliação das atividades educacionais e de divulgação científica de centros interativos de ciências e museus de ciências".

Este movimento reflete uma preocupação da Fapesp em investir na divulgação, ampliação e conservação das coleções biológicas em museus paulistas. Destaco a seguinte informação noticiada sobre os objetivos dessa chamada: "valorizador da proposta a existência demonstrada de intensa utilização das informações tanto pela sociedade em geral como, em especial, pelos professores de ensino fundamental e médio".

Quem sabe não surge daí uma proposta efetiva para a reunião dos acervos dos museus USPianos em um grande Museu de História Natural na região da Luz - Praça Julio Prestes?! Boas notícias podem estar a caminho...

Leia a notícia abaixo.

Acervos apoiados

29/10/2009

Agência FAPESP – A FAPESP lançou nesta quarta-feira (28/10) Chamada de Propostas de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Museus, Centros Depositários de Informações e Documentos e de Coleções Biológicas.

As propostas serão selecionadas com base na avaliação de sua relevância para a pesquisa, bem como de sua capacidade de manutenção, ampliação e disponibilização aos pesquisadores dos acervos de que são depositários.

A FAPESP reservou R$ 20 milhões para aplicação no conjunto de projetos a serem selecionados. As solicitações iniciais devem ser encaminhadas até 18 de dezembro de 2009 e o prazo previsto para análise é de aproximadamente 180 dias. O período de vigência do auxílio será de 12 meses.

Serão priorizadas propostas que reflitam concepções inovadoras a respeito das modalidades e meios de armazenamento, organização e disponibilização de acervos – especialmente em se tratando de centros que já tenham se beneficiado de apoio significativo da FAPESP, no âmbito de programas de infraestrutura.

Será considerado elemento valorizador da proposta a existência documentada no centro, a que se vincula a proposta, de disponibilização do material on-line, aumentando a visibilidade nacional e internacional das coleções e acervos existentes no Estado de São Paulo e permitindo um uso mais amplo do acervo e das informações por especialistas do Brasil e do exterior.

Sendo demonstrado o uso do acervo em questão para projetos de pesquisa, será também elemento valorizador da proposta a existência demonstrada de intensa utilização das informações tanto pela sociedade em geral como, em especial, pelos professores de ensino fundamental e médio.

Esta Chamada de Propostas de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa comporta três módulos: 1) Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Museus, 2) Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Arquivos e Acervos Documentais; e 3) Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Acervos de Coleções Biológicas.

Infraestrutura de pesquisa

Em 1994 a FAPESP criou o Programa Emergencial de Apoio à Infraestrutura, destinado a apoiar a recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa no Estado de São Paulo. Em suas cinco fases, o programa logrou sanar as carências infraestruturais mais importantes dos grupos produtivos de pesquisadores, dotando-os de condições adequadas ao desenvolvimento de atividades de pesquisa inovadora.

Em 1999, a FAPESP encerrou o programa, uma vez que a situação emergencial que justificara sua criação já havia sido superada. Cabia então conceber canais ordinários e permanentes de aplicação de recursos na manutenção e no aperfeiçoamento contínuos da infraestrutura instalada, entendida essa aplicação como apoio indireto ao desenvolvimento dos projetos de pesquisa avaliados e apoiados pela FAPESP em suas linhas de apoio direto.

Com esse intuito, foram instituídas as Reservas Técnicas associadas aos Auxílios à Pesquisa, Regulares e Temáticos, e às bolsas de pós-graduação, por meio das quais os centros de pesquisa se beneficiam regularmente de auxílio na proporção do número e porte dos projetos apoiados pela FAPESP que neles se realizam.

Além disso, nos últimos 12 anos a FAPESP investiu diretamente mais de R$ 100 milhões na infraestrutura de bibliotecas de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo e no acervo dessas instituições por meio do Programa FAP-Livros.

Há, no entanto, um conjunto de unidades institucionais de que depende essencialmente o bom funcionamento do sistema de pesquisa e cujas necessidades infraestruturais não podem ser convenientemente atendidas por meio dessas reservas técnicas.

Trata-se de unidades cuja missão principal não é a de sediar grupos de pesquisa, mas a de servir de depositários de informações, documentos e coleções biológicas relevantes para o desenvolvimento de projetos baseados fora delas e muitas vezes fora da instituição a que pertencem.

Assim como outros museus, as coleções biológicas têm parte do acervo aberto à consulta pública – seja no local ou por meio de bancos de dados disponibilizados na internet – e outra parte destinada à pesquisa.

Cabe ressaltar que parte do acervo das coleções biológicas é de fundamental importância para o setor produtivo interessado no desenvolvimento tecnológico de moléculas e produtos de espécies nativas, pois é imprescindível que estas estejam devidamente incorporadas ao acervo de coleções e referenciadas em bases de dados. Essa exigência legal se aplica tanto à indústria de fármacos, de cosméticos e de alimentos como à de defensivos agrícolas.

Por conta disso, a Chamada de Propostas de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Museus, Centros Depositários de Informações e Documentos e de Coleções Biológicas busca atender a tais necessidades, oferecendo apoio à infraestrutura de suporte à pesquisa de museus, arquivos, sedes de bancos de dados e de coleções biológicas.

Mais informações sobre a chamada: www.fapesp.br/materia/5417

Arquiteto suíço vai mudar a paisagem do centro de São Paulo

Jacques Herzog, do premiado escritório Herzog&De Meuron, fala sobre polêmico projeto do Teatro da Dança

Estadão, 11/11/2009

SÃO PAULO - Famoso pelo projeto do Ninho de Pássaro, mirabolante Estádio Olímpico de Pequim, o escritório de arquitetura suíço Herzog & De Meuron prepara-se para modificar a paisagem de São Paulo com o novíssimo Teatro da Dança de São Paulo, na região da Luz.

Um projeto de 95 mil m² e custo que pode chegar a R$ 400 milhões (só o desenvolvimento do projeto custou R$ 3 milhões ao governo estadual, segundo adiantou o Estado em março deste ano), no epicentro da Cracolândia, o complexo deverá funcionar como uma nova "âncora" de recuperação do centro de São Paulo. A arquitetura é, como disse em entrevista exclusiva ao Estado um dos sócios do escritório, Jacques Herzog, "o maior sinal da vitalidade da energia cultural de um País". Ele e Pierre de Meuron estão entre os mais disputados arquitetos internacionais do momento.

Durante o recente cataclismo financeiro, muitos arquitetos, assim como designers famosos, passaram a ser vistos como profissionais criando brinquedos extravagantes para gente rica, casas faraônicas e condomínios pedantes, projetos para ditadores, símbolos nacionais para países nouveau riche. Que tipo de papel social o sr. acredita que o arquiteto tem?

Arquitetura e urbanismo refletem a realidade de nossas sociedades, hoje e no passado. Arquitetos são muito tentados e geralmente seduzidos por oportunidades oferecidas a eles pelos líderes econômicos e políticos de suas épocas. Aqueles que não usam essas oportunidades para fazer algo mais que exercícios ecléticos e metidos de arquitetura certamente perdem a chance de oferecer contribuições socialmente relevantes. A arquitetura é, idealmente, uma forma de arte pública e só pode cumprir esse papel se investiga e explora todas as oportunidades oferecidas pelos espaços públicos em novos edifícios, os quais vão funcionar e serem aceitos pelo povo.

Após seu escritório ser criticado pela criação do Estádio Olímpico de Pequim, o sr. disse que a obra poderia ajudar no processo de abertura e mudança na China. Agora que faz um ambicioso projeto para São Paulo, cidade com grandes problemas de pobreza e criminalidade, que tipo de mudança acha que seu plano pode propor para os habitantes da cidade?

O Estádio de Pequim tem uma vida pós-Olimpíada muito interessante: está aberto a qualquer pessoa e recebe 30 mil visitantes por dia, mesmo cobrando ingresso. Funciona como um parque e tornou-se um espaço público real em Pequim, o que significa mais para a gente do que a atenção e o sucesso durante os jogos. Agora, nosso projeto para o novo centro cultural de São Paulo tem sido, desde o início, concebido como um espaço público - ou mais precisamente como um tipo de topografia pública, um conjunto de plataformas, ruas, praças e plantas acessíveis a todo mundo.

A arquitetura de São Paulo tem como marca uma caótica fragmentação: neoclássico italiano, modernismo, pós-modernismo, cortinas de vidro como em Chicago. Qual é a sua visão sobre o mélange que é a arquitetura de nossa cidade?

São Paulo é fascinante para todos aqueles que amam as grandes cidades. Nosso fascínio por São Paulo se deve a essa fragmentada e caótica estrutura onde tantas coisas incríveis podem ser descobertas. Estilo não importa, e o que nós amamos é aquilo que você certamente conhece.

A coreógrafa alemã Pina Bausch incluía tudo que a gente vê e sente em uma experiência teatral, viva. Por outro lado, os integrantes da New York School of Music, Painting and Poetry (artistas como Merce Cunningham, Jerome Robbins e Paul Taylor) combinavam e rejeitavam ao mesmo tempo as rivalidades entre dança moderna e clássica, absorvendo aspectos da vida comum, o movimento dos pedestres, o mundo natural e a vida na cidade. Como trabalhar tantas direções distintas da dança moderna em um único edifício? Qual é o maior desafio de projetar um teatro de dança?

Você pode dançar balé clássico em contextos muito contemporâneos e, de outro lado, também pode dançar formatos de dança contemporânea em teatros clássicos. Estamos desenvolvendo um edifício que na verdade não é um edifício isolado no sentido clássico, mas mais uma interseção entre aberto e fechado, público e privado, espaços grandiosos e intimistas nos quais todos juntos vão responder às possíveis necessidades dos usuários envolvidos no plano. Foi projetado para ser atraente - literalmente, para atrair e receber bem todo o povo de São Paulo.

Diferentemente dos seus pares, como Frank Gehry, Daniel Libeskind, Norman Foster, Oscar Niemeyer e Zaha Hadid, vocês não têm uma "assinatura" de estilo. Cada edifício que fazem é diferente do anterior. É uma filosofia deliberada? Por quê?

Quando jovens arquitetos, nós procuramos saber o que a arquitetura poderia ser. Não havia tradições a seguir, o modernismo parecia sem sangue, o pós-modernismo estava no horizonte e nós o odiávamos e não podíamos nos identificar com suas atitudes nostálgicas e ecléticas. Nós víamos a arquitetura muito mais como um caminho experimental e descobrimos diferentes campos que nunca tinham sido explorados antes, não do jeito radical que nós começamos a fazer. O minimalismo que só tinha sido desenvolvido como uma estratégia no mundo da arte; a materialidade da arquitetura; a potencialidade do ornamento como um novo conceito holístico para a arquitetura. Esse processo de investigação foi nos primeiros anos uma estratégia para nos estabelecer no mundo da arquitetura e do urbanismo, e logo nós nos tornamos mais e mais convencidos de que aquele era o caminho que procurávamos, e ainda estamos seguindo nele. Muito naturalmente, o resultado desse processo de pesquisa orientado é uma arquitetura sem um estilo claro. Nós vemos isso como uma vantagem, porque nos liberta de algum jeito de repetir o que já fizemos e deixa as portas abertas.

Seu trabalho para um anexo da Tate Modern, em Londres, é um tanto diferente de tudo, porque não se trata de criar um novo edifício em um novo espaço. É um pouco como a pirâmide do Louvre, um espaço onde já existe outro edifício. Vocês não têm medo de criar uma extensão que possa ser mais atrativa do que o edifício principal?

Se você faz dois edifícios no mesmo núcleo ou adiciona uma peça a um edifício pré-existente, você inevitavelmente vai se deparar com críticas e vozes em favor disso ou daquilo. Nós estamos trabalhando há muito tempo na Tate Modern Extension e mal podemos esperar para vê-la realizada. Estamos convencidos de que ambos os edifícios - o existente e o novo - necessitam um do outro para funcionar e que são fundamentais para a ambição da Tate Modern de ser um dos grandes museus do século 21. Tanto arquitetural quanto curatorialmente, os dois serão muito complementares.

O sr. já imaginou como poderão ser os edifícios do futuro? Pensa em termos de futuro quando desenha novos edifícios?

Nós vivemos agora. Se você pensa em algo mais do que naquilo que você faz agora, ou você pensa em alguém mais do que aquele que você é agora, você está perdido. Fazer um edifício é a mesma coisa. É para o agora, para as pessoas e as necessidades do agora. Se você não presta a maior atenção possível às pessoas e às fontes que você precisa para construir e manter um edifício, sua arquitetura nunca vai funcionar. Nem agora nem em algum ponto do futuro.

Muitos urbanistas acham que o futuro da arquitetura depende de descobrir novas tecnologias, matérias e fontes de energia que promovam uma harmonia com o mundo natural. Vocês desenvolvem alguma pesquisa especial nesse sentido quando estão trabalhando num novo projeto?

Nós não somos cientistas. Mas já existem incríveis ferramentas técnicas disponíveis no mercado para incrementar o consumo de energia e outras fontes. Projetos que geralmente começam com grandes ambições de usar essas ferramentas e, infelizmente, fracassam tão logo os orçamentos começam a sofrer cortes... Arquitetos podem se tornar famosos e ter visibilidade em todo tipo de revistas de celebridades, mas o fato é que nós não temos o poder real de transformar nossa sociedade.

Sempre ouvimos muito sobre sua arquitetura, mas não conheço muito seus pensamentos sobre paisagismo e interiores.

Oh, nós sempre nos mantivemos muito ocupados desenvolvendo móveis, lâmpadas, interiores. Alguns desses itens estão disponíveis no mercado, distribuídos por companhias como Artemide ou Vitra, e alguns talvez a gente distribua e produza pessoalmente num futuro próximo, por meio de uma plataforma na internet. Paisagismo é um campo no qual trabalhamos desde o início - basta ver nossas propostas radicais para Barcelona (1989) ou a Exposição Mundial em Hannover (1992). Concretamente, acabamos de entregar o plano mestre do que será a base da Exposição Mundial em Milão, em 2015. Trabalhamos num grupo pequeno com Stefano Boeri e Ricky Burdett num conceito focado em agricultura e paisagem como elementos dominantes da mostra - deixando de lado o papel tradicional dos pavilhões nacionais individuais.

A arquiteta ítalo-brasileira Lina Bo Bardi, muito respeitada no Brasil e que criou o Masp, na Avenida Paulista, disse uma vez que sua definição de arquitetura era "um homem conectado com os mais urgentes e simples problemas da vida humana, aquilo que na linguagem filosófica se chamava de Lebenswelt, a ‘verdadeira experiência’". O sr. concorda com essa definição?

"Leben" soa bem. A arquitetura molda, expressa e especialmente revela como nós vivemos. Arquitetura é muito psicológica.

IPTU progressivo passa em 1ª sessão no Legislativo

Estadão, 05/11/2009

Se for sancionada, medida possibilita desapropriação, em 5 anos, de 420.327 imóveis ociosos em São Paulo

Aprovado ontem em primeira discussão na Câmara Municipal, o projeto que permite a implementação do IPTU progressivo em São Paulo permitirá que em cinco anos sejam desapropriados 41.085 imóveis ociosos localizados somente na região central. O dispositivo poderá criar, em cinco anos, taxas de até 15% do tributo sobre o valor venal dos 420.327 imóveis e terrenos da capital que hoje estão sem uso - o que representa 11,8% do total dos 3.554.820 imóveis e terrenos da cidade, segundo estudo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Para virar lei e entrar em vigor em 2010, porém, o projeto de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), líder de governo, precisa passar por nova votação em plenário, com o apoio de 37 dos 55 vereadores, e ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que adiantou ser favorável à iniciativa.

Segundo reportagem do Estado publicada no domingo, a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) já selecionou 58 edifícios ociosos no centro para serem transformados em moradia popular até 2012. Os donos dos imóveis foram encontrados e as dívidas, calculadas - em média, cada prédio deve R$ 100 mil de IPTU.

Previsto pelo Estatuto das Cidades desde 2001, o IPTU progressivo já foi aplicado em Brasília. Urbanistas consideram que o crescimento exponencial do tributo sobre terrenos desocupados é o principal meio de combater a especulação imobiliária numa cidade com poucos espaços vazios, como São Paulo. A desocupação desses terrenos seria uma forma de conseguir espaço para a construção de conjuntos habitacionais, avaliam urbanistas.

Ontem, o projeto contou com o apoio de 46 dos 54 parlamentares presentes na sessão. Mas a votação expressiva, entretanto, só ocorreu após acordo de líderes. Na semana passada, o projeto ficou pendente de votação após a bancada do DEM abandonar o plenário.

"Vamos modificar o projeto com emendas. Não há nenhuma pressa para votar a proposta em segunda discussão", afirmou Milton Leite (DEM), um dos líderes do centrão, formado por DEM, PMDB, PR, PTB e PP. Segundo Leite, o projeto do líder de governo não prevê o IPTU progressivo sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) localizadas em áreas de mananciais. "Pelo Plano Diretor de 2002, essas Zeis de mananciais já estão proibidas de serem ocupadas", respondeu Police Neto.

NA PRÁTICA

Se for sancionado pelo prefeito e entrar em vigor no próximo ano, o IPTU progressivo ainda corre risco de não ter efeitos práticos. Isso porque a desapropriação de imóveis ociosos deve ser feita mediante o pagamento de títulos de dívida pública. Mas a capacidade de endividamento do Município está esgotada, segundo a Prefeitura. Nesse caso, a Prefeitura precisaria usar fundos do próprio Tesouro.

Diego Zanchetta

Na Rua Riachuelo, prédio ocioso deu lugar a moradia

Estadão, 01/11/2009

Antes depredados e inteiramente vazios, alguns espaços no centro da cidade já foram reaproveitados. É o caso do edifício do número 257 da Rua Riachuelo, onde 120 famílias adquiriram apartamentos por meio da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Elas pagam parcelas de cerca de R$ 200 por apartamentos de 26 a 49 metros quadrados - para fazer a reforma, a Prefeitura gastou entre R$ 2 mil e R$ 3 mil o metro quadrado. Há ainda dois prédios antigos reformados pela Cohab no centro, um na Rua Asdrúbal do Nascimento e outro na Rua Senador Feijó.

No entanto, a revitalização generalizada dos edifícios antigos esbarra em inúmeros entraves, que vão desde o alto valor dos investimentos até as dificuldades de aprovação nos órgãos de patrimônio e nos bombeiros - uma vez que as normas de segurança atuais são muito mais exigentes que as da época da construção dos prédios.

Além disso, qualquer prédio residencial precisa ter iluminação natural nas unidades, mas os edifícios comerciais antigos do centro são colados com o vizinho e não possibilitam a entrada de luz pelas laterais. "São detalhes que precisamos estudar e conversar com os órgãos para chegar a um acordo", diz o engenheiro Luiz Ricardo Pereira-Leite, presidente da Cohab.

BRUNO TAVARES e RODRIGO BRANCATELLI

São Paulo tem cerca de 400 mil imóveis ociosos

Estadão, 01/11/2009

Estimativa de especialistas é de que pelo menos um quinto das casas e edifícios poderia ser revitalizado

Para os especialistas que sempre defenderam o uso de imóveis ociosos para minorar o problema da falta de moradias na capital paulista, o projeto da Cohab serve no mínimo como uma esperança. A estimativa da própria Prefeitura é que a cidade tem cerca de 400 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado.

"Não é a única solução, até porque nenhuma solução pode ser a única, mas é sim uma contribuição importante para o problema habitacional", diz Fabio Mariz Gonçalves, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e responsável pelo levantamento dos imóveis desocupados no centro. "A questão é que não pode achar que vai ser uma experiência fácil, que é barato e a gestão não vai ter problemas no futuro. Tem de pensar que não é uma ação apenas para resolver o problema da habitação, mas também para tornar a cidade melhor. Quando você volta a utilizar esses prédios, você dá um melhor uso para o centro e traz mais vitalidade para a cidade."

Para promover a reocupação desses espaços, os especialistas também defendem o IPTU progressivo, já usado em Brasília - a proposta combate a especulação imobiliária em São Paulo ao permitir à Prefeitura aumentar em até 15% o imposto dos imóveis ociosos; se um proprietário não conseguir dar uso ao terreno localizado numa Zona Especial de Interesse Social (Zeis) em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública ao proprietário. O projeto que aciona o IPTU progressivo deveria ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal na quarta-feira, mas a bancada do DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, boicotou a sessão. Não há data para a nova votação.

A arquiteta Nadia Somekh, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, vê com entusiasmo a iniciativa da Prefeitura. Na avaliação dela, o projeto ajudará a resolver três problemas. O primeiro, explica, é o prejuízo criado pela situação de abandono dos imóveis. "Um prédio vazio numa região tão bem servida de infraestrutura, como o centro, é sempre muito negativo. Isso afeta a produtividade da cidade."

Outro ponto destacado pela arquiteta é o potencial de mistura de classes. Entre os anos 50 e 70, diz ela, a elite migrou dos bairros centrais para empreendimentos imobiliários em outras regiões da cidade. "Ao construir unidades para famílias de baixa renda no centro, você promove mistura de classes, o que é muito importante." Para Nadia, só o poder público tem capacidade de promover essa integração. "Embora o preço dos imóveis no centro seja menor do que em outras áreas valorizadas da cidade, como as Avenidas Paulista e Berrini, eles não são baratos. Só o poder público tem condições de fazer esse investimento. Se deixar para o mercado, a pessoa mais pobre não consegue comprar."

Segundo Nadia, os projetos anteriores para reocupar imóveis ociosos no centro esbarravam em dois entraves: a falta de financiamento e os especuladores, que mantêm prédios fechados de olho na valorização. "Agora, a Prefeitura vai poder contar com dinheiro do Minha Casa, Minha Vida", avalia. "A presença dos especuladores ainda é problema. Grandes grupos imobiliários são donos de até 70% dos imóveis vazios no centro." A arquiteta conclui com um recado: "As pessoas acham que a presença de pobres desvaloriza a região, mas isso é puro preconceito. O que importa é a qualidade do projeto e não a renda dos que viverão ali."



FRASES

Fabio Mariz Gonçalves
Responsável por estudo de imóveis desocupados
"Não é uma ação apenas
para resolver o problema da habitação, mas também
para tornar a cidade melhor. Quando você volta a utilizar
esses prédios, você dá um
melhor uso para o centro"

Nadia Somekh
Professora da Faculdade de Arquitetura da
Universidade Mackenzie
"Um prédio vazio numa
região tão bem servida de infraestrutura, como o centro,
é sempre muito negativo. Isso afeta a produtividade da cidade"

BRUNO TAVARES e RODRIGO BRANCATELLI